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ICMS de máquinas agrícolas: benefício prorrogado até 2028
ICMS de máquinas agrícolas: benefício prorrogado até 2028
O Confaz prorrogou até 31 de dezembro de 2028 os benefícios de ICMS para máquinas agrícolas e equipamentos de irrigação, que venceriam em dezembro de 2026. Na prática, tratores, colheitadeiras, plantadeiras, pulverizadores e outros implementos continuam com base de cálculo reduzida do ICMS, e a irrigação segue isenta. Para o produtor, isso traz previsibilidade para planejar a compra e a manutenção da frota nos próximos dois anos.
O que aconteceu
Segundo o Agrolink, em matéria de 3 de novembro de 2026 com informações da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) estendeu a validade de dois convênios:
- Convênio ICMS 52/1991, que reduz a base de cálculo do ICMS na venda de máquinas e implementos agrícolas, como tratores, plantadeiras, semeadoras, colheitadeiras, pulverizadores e distribuidores de fertilizantes;
- Convênio ICMS 54/2021, que isenta de ICMS os equipamentos de irrigação usados na agricultura e na horticultura.
Os dois benefícios terminariam em dezembro de 2026 e agora valem até dezembro de 2028. De acordo com o Canaoeste e o AtualMT, a CNA havia enviado ofício ao Confaz em 23 de outubro pedindo a continuidade, e a decisão foi publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira, 29.
A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) deu um exemplo: na compra de um trator em operação interna, a alíquota do ICMS é de 17%, mas, com a base reduzida, o imposto efetivamente pago fica em 5,6% do valor da operação.
| Benefício | O que cobre | Validade |
|---|---|---|
| Convênio ICMS 52/1991 | Redução da base de cálculo do ICMS para máquinas e implementos agrícolas | Até dezembro de 2028 |
| Convênio ICMS 54/2021 | Isenção de ICMS para equipamentos de irrigação | Até dezembro de 2028 |
| Exemplo citado pela Famato | Trator em operação interna: alíquota de 17%, ICMS efetivo de 5,6% | — |
O que isso significa para produtores, oficinas, revendas e distribuidores
- Produtores rurais: sem a prorrogação, o custo das máquinas subiria a partir de 2027. Com a regra mantida, dá para planejar a renovação ou a ampliação da frota sem a pressão de um aumento de imposto no curto prazo.
- Concessionárias e revendas de máquinas: a previsibilidade tributária ajuda a negociar e a planejar estoque para as próximas safras.
- Oficinas e mecânicos agrícolas: a frota no campo segue crescendo e envelhecendo ao mesmo tempo. Máquina nova e máquina usada continuam precisando de revisão, lubrificação e reposição de peças de desgaste.
- Distribuidores de autopeças: com a safra 2026/27 em plantio, é hora de garantir o mix de itens de giro para tratores e implementos.
Vale lembrar: o benefício trata do imposto na venda das máquinas. Seja qual for a decisão de compra, o que mantém o equipamento produzindo é a manutenção em dia.
Peças e manutenção que ganham importância
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Lubrificação
Engraxar no intervalo certo evita desgaste prematuro de pinos e buchas. Veja o guia de graxeiras e engraxadeiras.
Sistema de combustível e hidráulico
Vazamentos aumentam o consumo e comprometem o rendimento. Revise mangueiras e flexíveis e os componentes da bomba injetora.
Máquina usada ou entressafra
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Perguntas frequentes
Até quando vale a redução de ICMS para máquinas agrícolas?
Até 31 de dezembro de 2028. O Confaz prorrogou o Convênio ICMS 52/1991, que venceria em dezembro de 2026.
Quais máquinas têm o benefício?
Segundo as reportagens, o convênio cobre máquinas e implementos agrícolas como tratores, plantadeiras, semeadoras, colheitadeiras, pulverizadores e distribuidores de fertilizantes.
E os equipamentos de irrigação?
Continuam isentos de ICMS até dezembro de 2028, pelo Convênio ICMS 54/2021.
Quanto de ICMS se paga na compra de um trator?
No exemplo da Famato, numa operação interna com alíquota de 17%, o ICMS efetivo fica em 5,6% do valor. O cálculo exato depende do estado e da operação; confirme com o seu contador.
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Fontes
- Agrolink — Benefícios fiscais para máquinas agrícolas e irrigação seguem até 2028 (03/11/2026)
- Canaoeste — Benefício fiscal para máquinas agrícolas é prorrogado até 2028 (03/11/2026)
- AtualMT — Produtores rurais terão desconto no ICMS para comprar máquinas agrícolas até 2028 (04/11/2026)
Imagem de capa: Matt Webster / Pexels
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