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O Congresso prorrogou por mais 60 dias a Medida Provisória nº 1.391/2026, que sustenta a subvenção de R$ 2,12 por litro ao diesel paga a produtores e importadores. A prorrogação mantém o instrumento de pé, mas não garante desconto automático na bomba: o diesel segue perto de R$ 7,00 o litro na média nacional, segundo a ANP. Para quem roda com caminhão, ônibus ou trator, o recado é cuidar do consumo, e isso passa pela manutenção do sistema de injeção e alimentação.
Segundo o Diário do Transporte, em matéria de 6 de novembro de 2026, o ato de prorrogação (Ato nº 115/2026) foi assinado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e publicado no Diário Oficial da União. A MP foi editada em 11 de setembro e criou uma subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel para produtores e importadores que cumprem as regras do programa, com execução e fiscalização da ANP.
O veículo lembra que, em 27 de outubro, o governo já havia estendido o benefício por 30 dias (Portaria MF nº 3.181). Pelo calendário da ANP, o valor de R$ 2,12 vale para o período de 12 de outubro a 11 de novembro, e o próximo período vai de 12 a 26 de novembro. Há ainda uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro para certas importações de diesel rodoviário. Quando as duas se aplicam, o total pode chegar a R$ 3,52 por litro. O governo justificou a medida pelas restrições no mercado internacional e pela dependência de importações, que respondem por mais de um quarto do consumo nacional.
O Diário do Transporte alerta que a prorrogação da MP não significa que o benefício será mantido automaticamente no mesmo valor: os valores e períodos são definidos pelo Ministério da Fazenda.
Na bomba, o levantamento semanal da ANP divulgado em 3 de novembro, noticiado pelo Diário do Grande ABC, mostra o diesel com média nacional de R$ 7,00 o litro na semana de 25 a 31 de outubro, praticamente estável (+0,14%) sobre a semana anterior (R$ 6,99). A Região Norte tem a média mais alta, R$ 7,41.
| Indicador | Valor |
|---|---|
| Subvenção ao diesel (MP 1.391/2026) | R$ 2,12 por litro |
| Subvenção adicional a certas importações | R$ 1,40 por litro |
| Soma máxima, quando ambas se aplicam | R$ 3,52 por litro |
| Prorrogação da MP | +60 dias (Ato nº 115/2026) |
| Diesel, média nacional ANP (25 a 31/10) | R$ 7,00 por litro |
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É um valor pago pelo governo, por litro, a produtores e importadores de diesel que cumprem as regras do programa da MP 1.391/2026, para conter pressões de preço e de abastecimento.
Não automaticamente. A subvenção é paga às empresas que produzem ou importam diesel, e não é um desconto direto ao consumidor. Os valores e períodos dependem do Ministério da Fazenda.
Segundo a ANP, a média nacional foi de R$ 7,00 o litro na semana de 25 a 31 de outubro de 2026. No Norte, a média chegou a R$ 7,41.
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Imagem de capa: Engin Akyurt / Pexels
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